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1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A responsável pelo tratamento dos dados recolhidos neste site é:
Oeste Design
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A Oeste Design pode recolher os seguintes dados pessoais:
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- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Nome da empresa (quando aplicável)
- Dados técnicos de navegação (cookies, endereço IP, localização, tipo de navegador, etc.)
3. Finalidade do tratamento de dados
Os dados recolhidos são utilizados para:
- Responder a pedidos de contacto ou orçamento
- Executar os serviços contratados
- Enviar comunicações comerciais relacionadas com os serviços da Oeste Design (se o utilizador consentir)
- Cumprir obrigações legais e fiscais
- Melhorar a experiência de navegação no website
4. Fundamento jurídico
O tratamento dos dados tem como base:
- O consentimento do titular (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD)
- A execução de um contrato ou diligências pré-contratuais (alínea b))
- O cumprimento de obrigações legais (alínea c))
- O interesse legítimo da Oeste Design (alínea f)), quando aplicável
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão armazenados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou para responder a obrigações legais e fiscais.
6. Partilha de dados com terceiros
A Oeste Design não vende nem cede os teus dados pessoais a terceiros, exceto:
- Quando exigido por lei (ex: Autoridade Tributária)
- Quando necessário para a execução dos serviços (ex: fornecedores de alojamento, sistemas de email ou faturação)
Em todos os casos, garantimos que os parceiros cumprem o RGPD e asseguram a proteção adequada dos dados.
7. Direitos do titular dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode, a qualquer momento:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Solicitar a retificação ou atualização dos dados
- Solicitar o apagamento (“direito ao esquecimento”)
- Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados
- Solicitar a portabilidade dos dados
Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar um e-mail para:
8. Segurança dos dados
A Oeste Design implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais, protegendo-os contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração ou destruição.
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11. Alterações a esta política
A Oeste Design reserva-se o direito de atualizar esta política de privacidade a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no website com data de atualização.
12. Reclamações
Se considerares que os teus dados não estão a ser tratados de forma adequada, podes apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
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